Cálculo do IRVA - Polêmicas

Do advogado e blogueiro Kleber Mendes:

"Nada do que fizeram até agora paga o que eles receberam. Além do mais, o IRVA, está elogiando proposições inconstitucionais, quando esse item deveria tirar pontos do legislador. Temos que melhorar e muito os critérios desse IRVA, senão é capaz de entrar um "M" aí no meio e virar VIRMA. Estou percebendo algumas inconsistências nos critérios de aferição do índice, mas gostei muito da idéia.(...) Mas acho que podemos colaborar com a blindagem do IRVA".

De Rogério de Carvalho, chefe de Gabinete do Vereador Parente:

"Caros amigos, os projetos de lei , que vocês tem considerado irrelevantes, como "batismo de logradouros", é na verdade um processo que visa a oficialização de todas as ruas do bairro Parque Mambucaba, com seus respectivos CEP's, no intuito de estar implantando o Programa MORAR LEGAL, que tem como objetivo, modernizar a gestão das informações imobiliárias do Município, como única forma de legalizar ou licenciar as edificações, ou seja dar aos moradores locais, condições de ter seus imóveis totalmente regulares. Por isso , acho que, neste caso, a análise de sua equipe de considerar estes Projetos de Lei irrelevantes,deveriam ser reavaliadas, pois este é um desejo da comunidade, desde muito tempo. (...)"

Estamos avaliando os dois comentários. Em breve, postagem sobre o assunto.

O RANKING DOS IRVA - Janeiro/09 a Maio/09

Como o IRVA(Câmara) = 5,66 nos fornece a média de relevância dos doze vereadores, a classificação abaixo será assinalada em duas cores (azul e vermelho). Lembram dos tempos de escola? O que significa nota vermelha? E isso considerando a média baixíssima de 5,66.

Continuamos lembrando que a pontuação máxima dos IRVA, que deveria ser a meta dos nossos doze eleitos, é 200.

1º) Leandro Silva - 33,98
2º) Mascote - 33,8
3º) José Antônio - 21,94
4º) Ilson Peixoto - 20
5º) Aguilar - 12,5
6º) Cordeiro - 5,42
7º) Lia - 1,92
8º) Vilma - 1,32
9º) Marco Aurélio - 0,81
10º) Amilcar - 0,75
11º) Parente - 0,35
12º) José Maria- 0

Santa Irrelevância, Batman!

Blog Procura Parceiros

Para um acompanhamento mais competente de nossos eleitos, estamos precisando de colaboradores que nos auxiliem nas seguintes tarefas para o mês de Junho/09:

- Verificar os vereadores ausentes nas sessões ordinárias.

- Acompanhar as votações dos requerimentos e nos enviar o resultado, bem como quem votou contra ou a favor.

- Nos enviar as "pérolas" que eles pronunciam nas sessões.

Isso só para começar.

Quem tem acompanhado os blogs Adotei já percebeu que as postagens ainda estão pobres de informações nesse sentido.

Agradecemos desde já quem puder contribuir.

Equipe Adotei.

IRVA(CÂMARA) - MAIO/09

Nossa Câmara apresentou no mês de Maio/09:

49 Projetos de Lei Irrelevantes
2 Projetos de Lei Relevantes
742 Indicações e Requerimentos Irrelevantes
15 Requerimentos Relevantes
23 Moções

Para o cálculo do IRVA, tomamos os Projetos Relevantes e os Requerimentos Relevantes (que nos blogs dos vereadores estão assinalados em destaque).

Então, temos:
2 Projetos Relevantes num total de 51 (3,92%)
15 Requerimentos Relevantes num total de 757 (1,98%)

Portanto, no mês de Maio, IRVA(Câmara) = 5,9

No acumulado do ano, IRVA(Câmara) = 5,66
(6 Projetos Relevantes num total de 138 + 30 Requerimentos Relevantes num total de 2284)

Lembramos que, a título de comparação, o IRVA máximo é 200.

A partir da zero hora de sábado, 30 de maio, estaremos disponibilizando os IRVA dos vereadores em seus respectivos blogs.

Sessões de Maio/09

Estará disponível a partir da zero hora de sexta-feira a atuação de nossos vereadores nas sessões ordinárias do mês de maio.

Preparem-se e, como diria o filósofo Kleber Mendes, aguardem!

Continuamos aceitando colaboradores/adotantes para os nossos eleitos.

PROJETO DE LEI 004/09/AUV

Atendendo a solicitação de um e-leitor e tendo em vista os erros gritantes quando do uso da palavra de nossos eleitos, decretamos:

Art. 1º - Será autuado em flagrante e sujeito a multa todo vereador que, no uso da palavra em sessões ordinárias, extraordinárias e/ou audiências públicas cometer erros de concordância, não reconhecendo a diferença entre singular e plural, conjugação de verbos e pronúncia "equivocada" de palavras comuns na Língua Portuguesa;

Art. 2º - A multa será de 5% do provento mensal total do vereador;

Art. 3º - Em caso de reincidência, a multa irá dobrando seu valor até o teto de 100% dos proventos;

Art. 4º - Se o vereador extrapolar o percentual de 100% em multas, seu mandato será suspenso, juntamente com seu salário, até que apresente provas de alfabetização registrada em avaliação escrita preparada por um professor-voluntário e avaliação de oratória analisada por uma banca julgadora que será criada por lei complementar, sendo vedada a participação de assessores nessas bancas;

Art. 5º - Em caso de aplicação do Art. 4, fica vedada a convocação do suplente para o preenchimento do cargo provisoriamente vago;

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

O Ranking dos Índices de Relevância dos Vereadores de Angra - Fev/Mar/Abr/09

Caro leitor:

Apresentamos a classificação dos IRVA nos três primeiros meses de atuação de nossos representantes. A pontuação máxima dos IRVA é 200. Compare esse número com o IRVA da Câmara e dos vereadores e vejam como eles estão longe da relevância necessária para o cargo que ocupam.
Sábado, dia 30, estaremos disponibilizando as atuações dos vereadores no mês de maio, bem como os IRVA atualizados.



IRVA(Câmara) = 5,58


1º) IRVA(Leandro) = 34,30


2º) IRVA(José Antônio) = 23,51


3º) IRVA(Ilson) = 23,08


4º) IRVA(Mascote) = 20


5º) IRVA(Lia) = 3,06


6º) IRVA(Cordeiro) = 2,27


7º) IRVA(Amilcar) = 1,45


8º) IRVA(Vilma) = 0,92


9º) IRVA(Marco Aurélio) = 0,62


10º) IRVA(Aguilar) = IRVA(José Maria) = IRVA(Parente) = 0

Os Nossos Primeiros Projetos de Lei

PROJETO DE LEI 001/09/AUV

Tendo em vista o prejuízo que causa aos cofres públicos, tendo em vista que tal função é exercida por cabos eleitorais, parentes de parentes, vizinhos-gente-boa, samambaias e afins, decretamos:

Art. 1º - O fim do cargo de assessor de vereador por indicação no município de Angra dos Reis;

Art. 2º - O preenchimento dessas vagas ocorrerá exclusivamente através de concurso público;

Art. 3º - O número máximo de assessores concursados destinados a cada vereador será oito.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.



PROJETO DE LEI 002/09/AUV

Tendo como objetivo a diminuição drástica de Projetos de Lei irrelevantes nessa Sacro-Santa Casa Legislativa, decretamos:


Art. 1º - Fica vedado aos vereadores batizarem ruas, travessas, vielas, becos, avenidas e correlatos sem antes providenciarem as indicações necessárias para a urbanização desse logradouro. Entende-se por urbanização: implantação de rede de água e esgoto, pavimentação, construção de calçadas, arborização, colocação de lixeiras, etc.;

Art. 2º - Após as indicações previstas acima, fica o vereador responsável pelo acompanhamento, junto à Prefeitura, de todas as etapas na execução de suas indicações, bem como se tornará responsável pela fiscalização das licitações que envolverem seu projeto, respondendo criminalmente por qualquer desvio de verba pública;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.



PROJETO DE LEI 003/09/AUV

Tendo em vista os erros de concordância e/ou ortográficos absurdos na redação de requerimentos e indicações, decretamos:


Art. 1º - É obrigatório o uso de dicionário como fonte de consulta antes da redação de qualquer documento desta Casa;

Art. 2º - A compra do dicionário ou dicionários ficará a cargo de cada vereador e usando seu próprio salário, sendo proibida a licitação para compra desse material;

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


Como esse espaço é democrático, aceitaremos projetos de terceiros.

Os Requerimentos Relevantes do 1º Trimestre

No intuito de auxiliarmos os nossos legisladores, estamos publicando os requerimentos que consideramos relevantes no trabalho de um vereador.

Tais requerimentos passam longe dos 1512 publicados no site da CMAR entre fevereiro e maio de 2009 e foram somente 15 em três meses de trabalho.

São eles:

• esclarecimento junto ao SAAE sobre elevatória da Praia do Anil (Lia);


• informações sobre o CEFET (Lia);


• convite ao deputado estadual Gilberto Palmares para esclarecimentos sobre a CPI da Barcas S.A. (Lia);


• informações junto ao SAAE sobre serviços de esgotamento sanitário que estão sendo realizados (Marco Aurélio);


• fiscalização da qualidade da água do Frade (Vilma);


• informações junto ao Executivo sobre implantação do Centro de Controle de Zoonoses (Vilma);


• informações junto ao Executivo sobre política de desenvolvimento do Laboratório de Análises Clínicas do município (Amilcar);


• informações junto à FuSAR sobre movimentação de servidores admitidos e demitidos na fundação (Cordeiro);


• convocação do Secretário do Meio Ambiente para esclarecimentos (Cordeiro);


• informação junto ao Executivo sobre demanda de educação infantil no 4º Distrito (Ilson);


• criação de comissão do Pré-Sal (Ilson);


• criação da comissão permante de saúde (Ilson);


• criação de comissão especial temporária de estudo e desenvolvimento da atividade pesqueira (José Antônio);


• solicitação junto ao Executivo de cópia de documentos referentes a incentivos fiscais da Brasfels (José Antônio);


• solicitação junto ao Executivo de cópia de contrato de locação da casa onde funciona a escola de Nova Angra (Leandro Silva).

O IRVA Revisto e Atualizado

Após um amplo e duro debate entre os colaboradores do blog, passaremos a classificar alguns requerimentos como relevantes.

Tal classificação alterou os índices de relevância de alguns vereadores.

Do total de 1527 indicações e requerimentos protocolados nos três primeiros meses, apenas quinze foram elevados ao grau de relevantes.

O IRVA(Câmara) também foi alterado.

Todas as alterações já foram editadas nos blogs Adotei.

Os Campeões do Trimestre Legislativo

I) Categoria "Projetos Irrelevantes":

• Parente - 21
• Vilma - 14
• Marco Aurélio - 9
• Ilson Peixoto - 7
• Aguilar - 5
• Amilcar - 4
• Cordeiro - 4
• Lia - 4
• Leandro Silva - 4
• José Antônio - 4
• Mascote - 4
• José Maria - 3

II) Categoria "Projetos Relevantes":

• Leandro Silva - 2
• José Antônio - 1
• Mascote - 1

III) Categoria "Moção":

• Mascote - 4
• Ilson Peixoto - 2
• Marco Aurélio - 2
• Vilma - 1
• Parente - 1

IV) Categoria "Indicações e Requerimentos Irrelevantes":

• Aguilar - 254
• Vilma - 214
• Parente - 192
• Mascote - 188
• Marco Aurélio - 160
• Leandro Silva - 102
• Lia - 95
• José Maria - 88
• Cordeiro - 86
• Amilcar - 68
• José Antônio - 55
• Ilson Peixoto - 10

V) Categoria "Indicações e Requerimentos Relevantes":

• Lia-3
• Ilson - 3
• Vilma - 2
• Cordeiro - 2
• José Antônio - 2
• Leandro Silva - 1
• Marco Aurélio - 1
• Amilcar - 1

A Atuação de Nossos Vereadores

Em nossa primeira postagem, vamos comentar algumas indicações e requerimentos de nossos eleitos.

Lendo as indicações surgiu uma dúvida: eles sabem qual é a sua área de atuação?

Senão, vejamos:

1) Porque o vereador Leandro Silva indica compra de viaturas para a Polícia Militar? Ele não sabe que o governo do Estado é o responsável por isso?

2) Porque o vereador Marco Aurélio indica reforma em DPO? Ele não sabe que o governo do Estado é o responsável por isso?

Em ambos os casos, se fosse um requerimento de ofício ao governo do Estado seria coerente, mas não foi isso que aconteceu.

3) Como pode um vereador com tantos assessores (Leandro Silva) indicar construção de Capela Mutuária? Ninguém de sua equipe tem capacidade de revisar o que o chefe escreve? O mesmo vale para o vereador Aguilar. Em se tratando de documento oficial, as indicações e requerimentos deveriam ser escritos na língua oficial do País.

Provavelmente, os editores dos blogs "Adotei" ficaram com pena de nós e deram uma corrigida nos casos menos "graves" porque a quantidade de erros de "digitação" nas indicações e requerimentos é astronômica! É só verificar o site da Câmara.

4) Eles foram eleitos "Vereadores do Município", certo?

Acho que alguns se esquecem disso, priorizando somente o seu "curral", como Parente (que só pensa em Parque Mambucaba) e Aguilar (idem para Jacuecanga e região).

5) E tem aqueles que fazem pouquíssimas indicações e requerimentos. É o caso de Ilson Peixoto, que apresentou nesses primeiros três meses apenas treze (coincidência) indicações/requerimentos.

6) Leandro Silva (ele de novo) não sabe que existem leis que regem a carga horária das escolas e valores de taxa de água para todo o Município?

Qual o sentido da indicação do aumento de carga horária de apenas "uma" escola e redução de taxa de água em apenas "um" bairro?

Esses são só alguns fatos observados nesses primeiros meses.

Virá muito mais por aí, com certeza.

O que é IRVA?

IRVA significa Índice de Relevância dos Vereadores de Angra.

Inspirado no site Transparência Brasil, vamos calcular periodicamente a relevância ou irrelevância dos projetos de nossos vereadores.

Os projetos de lei, projetos de decreto e projetos de emenda à Lei Orgânica serão examinados e classificados em relevantes ou irrelevantes, bem como os requerimentos.

Consideramos irrelevantes: homenagens, batismo de logradouro público, inclusão de datas comemorativas, distribuição de medalhas e projetos do gênero.

Nesses primeiros três meses de atuação de nossos eleitos, temos:

Total de Projetos de Lei/Decreto/Emenda: 87 projetos:

• Relevantes: 04
• Irrelevantes: 83

Além disso, nossos vereadores produziram, nos meses de fevereiro, março e abril:

• 10 Moções de Aplauso;
• 1527 Indicações ou Requerimentos, dos quais 15 relevantes e 1512 irrelevantes.

Para o cálculo do IRVA(Câmara) temos: 4,6 (relativo aos projetos relevantes) + 0,98 (relativo aos requerimentos relevantes).

Então, IRVA(Câmara) = 5,58

O IRVA de cada vereador será publicado em seu respectivo "Adotei" e foi calculado tomando-se como base os projetos e requerimentos relevantes em relação ao total de projetos e requerimentos apresentados por ele/ela.

É claro que esses cálculos - bem como os parâmetros adotados - são de nossa inteira responsabilidade e aceitaremos sugestões para modificações, desde que bem fundamentadas.